Governo quer alunos até ao 9.º ano o dia inteiro na escola

Alargar a escola a tempo inteiro é objetivo para os próximos quatro anos. Pais aplaudem, mas exigem atividades de qualidade

Oferecer aulas de música, teatro ou desporto que mantenham os alunos de todo o ensino básico (até ao 9.º ano) na escola entre as 08.30 e as 19.30 é o objetivo do governo para os próximos quatro anos. O alargamento da escola a tempo inteiro - que já existe no 1.º ciclo - até aos 15 anos é uma medida que os pais, diretores de escolas e especialistas em educação aplaudem. Mas alertam para a necessidade de garantir uma ocupação do tempo de qualidade.

A medida consta do programa de governo do PS e das Grandes Opções do Plano para a legislatura de 2016-2019. Onde o governo escreve que quer levar a cabo a "generalização da Escola a Tempo Inteiro em todo o ensino básico" e se propõe a rever os currículos e a reduzir a "carga disciplinar excessiva dos alunos".

O alargamento das horas que os alunos podem passar na escola torna também mais compatível os seus horários com os dos pais. Assim, defende o documento do programa de governo, que considera importante que "o sistema público assegure uma resposta para os pais cujos horários de trabalho não se compadecem com a permanência na escola apenas durante uma parte do dia".

Mais professores e técnicos

Como esta oferta vai funcionar é que ainda não se sabe. Para já, o Ministério da Educação apenas refere que ainda não começou a negociar este tema. Já que é certo que o alargamento das atividades extracurriculares (AEC) a todos os alunos do ensino básico - cerca de 878 mil alunos, entre o 1.º e o 9.º anos - tem de ser negociada porque vai ser necessário contratar funcionários, professores ou técnicos e até convencer as autarquias a entrarem nesta oferta, à semelhança do que acontece no 1.º ciclo.

O que naturalmente se reflete num esforço financeiro que ainda não está calculado. A título de exemplo a aplicação da escola a tempo inteiro no primeiro ciclo pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues, em 2006, representou um investimento na ordem dos 100 milhões de euros. Agora, a ex-ministra admite que os pais podem ser chamados a colaborar neste esforço financeiro.

Uma ideia que a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) rejeita à partida. "Se é uma resposta pública no âmbito do processo educativo deve ser gratuito. A pagar as famílias já têm resposta, não precisam de mais uma", aponta Jorge Ascenção. O presidente da Confap lembra que este alargamento não deve começar como o do 1.º ciclo que depende do esforço das famílias. "Essa não deve ser a solução, nem o princípio de aplicação da medida."

Mas se a questão do financiamento por parte das famílias não agrada, o mesmo não se pode dizer do programa no seu todo. "Alargar o horário das escolas parece-nos bem, mas não basta apenas isso, é preciso ter uma resposta que seja social, mas também educativa no sentido de investir noutras áreas que não apenas o estudo", defende o representante dos pais.

As escolas também estão a favor do alargamento do horário. No entanto, alertam que para fazer isso com resultados o Estado "vai ter de abrir os cordões à bolsa", aponta Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep). Este responsável acredita que as câmaras municipais também vão ser chamadas a integrar esta reposta.

Mais tempo a fazer o quê?

A repetir-se o modelo do 1.º ciclo, o objetivo é que os alunos até aos 15 anos possam frequentar, em regime facultativo, 10 horas semanais de AEC. No entanto, "a escola não pode dar mais do mesmo, se não isso não é escola a tempo inteiro. É preciso dar recursos e alterar substancialmente a forma como a escola atual funciona", reconhece Manuel Pereira, diretor e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

A mesma opinião tem Jorge Ascenção que considera que para se oferecer artes, desporto ou música aos jovens é preciso "alterar o status quo da escola que neste momento está centrada nas disciplinas curriculares". "Os pais preocupam-se onde deixar as crianças enquanto trabalham, mas também querem que quem cuida delas o faça com qualidade".

É isso que sublinham os especialistas José Verdasca e José Morgado. O primeiro, ex-diretor regional do Alentejo e professor na Universidade de Évora, acredita que as AECs em todo o básico poderiam ajudar "a descobrir os artistas, os desportistas, os matemáticos e os poetas. Criando uma oportunidade de fomentar o sucesso educativo e não apenas escolar". Já o psicólogo educacional, José Morgado, aponta que os alunos não precisam de mais horas em formato de aulas. "É preciso educação a tempo inteiro, mas não é preciso escola a tempo inteiro."

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